Politica de Privacidade

GRAOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A.

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Ultima atualizacao: Janeiro de 2025

A GRAOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. esta comprometida com a protecao de dados pessoais e a privacidade de seus usuarios, parceiros e visitantes. Esta politica descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informacoes, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais legislacoes aplicaveis.

1. Identificacao do Controlador de Dados

Razao Social: GRAOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A.
CNPJ: 42.627.875/0006-72
Endereco: Praca de Pedagio P03 - Rodovia PI 397, S/N, KM 155.030 - Zona Rural - Currais - PI - CEP 64.905-000
Telefone: (11) 2377-8751

Declaracao Importante: Somos uma empresa independente, sem afiliacoes com outras marcas ou organizacoes. Esta politica se aplica exclusivamente aos dados coletados pela Graos do Piaui Rodovias.

2. Informacoes que Coletamos

2.1. Dados Fornecidos Voluntariamente

Quando voce utiliza nossos servicos ou entra em contato, podemos coletar:

2.2. Dados de Utilizacao dos Servicos

Durante o uso de nossos servicos rodoviaarios:

2.3. Dados de Navegacao

Ao visitar nosso site, coletamos automaticamente:

3. Como Utilizamos suas Informacoes

Os dados coletados sao utilizados exclusivamente pela Graos do Piaui Rodovias para:

3.1. Prestacao de Servicos

3.2. Comunicacao

3.3. Obrigacoes Legais e Regulatorias

4. Base Legal para Tratamento de Dados

O tratamento de dados fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

Art. 7, I - Consentimento: Para envio de comunicacoes de marketing

Art. 7, V - Execucao de Contrato: Para prestacao dos servicos de concessao rodoviaria e pedagio

Art. 7, II - Obrigacao Legal: Para cumprimento de obrigacoes regulatorias e fiscais

Art. 7, VI - Exercicio Regular de Direitos: Para prevencao de fraudes e protecao do credito

Art. 7, IX - Legitimo Interesse: Para melhoria de servicos e atendimento ao usuario

5. Compartilhamento de Informacoes

A Graos do Piaui Rodovias nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Compartilhamos informacoes apenas nas seguintes situacoes:

5.1. Com Fornecedores de Servicos

5.2. Com Autoridades e Orgaos Reguladores

Importante: Nao compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento expresso. Somos uma empresa independente e nao possuimos parcerias que envolvam compartilhamento indevido de dados de usuarios.

6. Armazenamento e Seguranca

6.1. Medidas de Seguranca Implementadas

6.2. Prazo de Armazenamento

Dados cadastrais: Enquanto houver relacionamento comercial ativo

Dados transacionais: 5 anos apos a transacao (legislacao comercial)

Dados fiscais: 5 anos apos a transacao (legislacao tributaria)

Dados de marketing: Ate revogacao do consentimento

7. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD (Art. 18), voce possui os seguintes direitos:

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer dos direitos acima, entre em contato:

Telefone: (11) 2377-8751
Endereco: Praca de Pedagio P03 - Rodovia PI 397, S/N, KM 155.030, Zona Rural, Currais/PI - CEP 64.905-000

Responderemos sua solicitacao em ate 15 dias, conforme estabelecido pela LGPD

8. Direitos do Consumidor

Alem dos direitos previstos na LGPD, voce possui direitos garantidos pelo Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):

9. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas, legislacao ou tecnologias utilizadas.

Data da ultima atualizacao: Janeiro de 2025

10. Lei Aplicavel e Autoridade Nacional

Esta Politica de Privacidade e regida pela legislacao brasileira, especialmente:

Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD)

Em caso de duvidas nao resolvidas ou reclamacoes sobre o tratamento de seus dados, voce pode contatar a ANPD:

Compromisso com a Transparencia

A GRAOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. reafirma seu compromisso com a transparencia e protecao de dados pessoais. Operamos de forma independente, sem afiliacoes com terceiros, e tratamos todos os dados com o maximo respeito a privacidade e em total conformidade com a legislacao brasileira.

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